O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências baseia-se, respetivamente, para o nível básico e secundário, em Referenciais de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos: 

 

- Referencial de competências-chave para a educação e formação de adultos - nível básico (PDF) 

 

- Referencial de competências-chave para a educação e formação de adultos - nível secundário (PDF) 

 

Nesta secção também serão oportunamente publicados outros documentos de apoio.